Política de Privacidade – Brinutex

Data de entrada em vigor: 01-01-2025

A Brinutex compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus utilizadores, garantindo que a sua informação é tratada de forma transparente, segura e responsável, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site é:

  • Brinutex
  • R. Alexandre Brito Gouveia s/n, 3400-004 Oliveira do Hospital
  • Email: encomendas@brinutex.pt
  • NIF: 508509378
  • Telefone: 238 609 097

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados:

  • Nome
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • Endereço de entrega e faturação
  • Dados de navegação (cookies e endereço IP)

3. Finalidades do Tratamento

Os dados são tratados para:

  • Processar e enviar encomendas
  • Gerir contas de utilizador
  • Comunicar com o cliente
  • Enviar newsletters e campanhas promocionais (com consentimento)
  • Cumprir obrigações legais e fiscais

4. Fundamento Jurídico

O tratamento baseia-se em:

  • Execução de contrato
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Consentimento do utilizador
  • Interesse legítimo da Brinutex

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados podem ser partilhados com:

  • Entidades de pagamento
  • Empresas de transporte
  • Serviços tecnológicos (hospedagem, email, etc.)
  • Autoridades legais ou fiscais

6. Conservação dos Dados

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário ou até o titular retirar o consentimento, quando aplicável.

7. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador pode:

  • Aceder, retificar ou apagar os seus dados
  • Limitar ou opor-se ao tratamento
  • Retirar consentimento
  • Solicitar portabilidade

Para exercer os seus direitos, envie um email para encomendas@brinutex.pt.

Se necessário, poderá apresentar reclamação à CNPD.

8. Segurança

Adotamos medidas de segurança para proteger os dados pessoais contra acesso indevido, perda ou destruição.

9. Cookies

Este site utiliza cookies. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações a esta Política

A Brinutex pode atualizar esta Política de Privacidade. As alterações serão publicadas neste site.

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